InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de curso presencial: Aposentadorias e pensões pelo RPPS: Regras anteriores a EC 103/2019 e regras da EC 103.
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO FPSM · FUNDO ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SERVIDOR
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Compra115Controle PNCP11436750000127-1-000002/2026Processo115ÓrgãoFUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO FPSMCNPJ do órgão11436750000127Unidade compradoraFUNDO ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SERVIDORLocalAntônio Prado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 11:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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