InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, por inexibilidade de licitação, da empresa Instituto Brasileiro de Psicologia Perinatal Ltda. - "Instituto Gerar", CNPJ 11.442.675/0001-07, para a participação, como palestrante, da psicanalista Vera Iaconelli, doutora pela USP, escritora, colunista da Folha de São Paulo e referência em debates sobre dinâmicas sociais contemporâneas, no evento em alusão ao Dia do Servidor Público, a realizar-se no dia 29/10/2025, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO · CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP11439520000111-1-000041/2025Processo19.00.5401.0004705/2025-20ÓrgãoCONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOCNPJ do órgão11439520000111Unidade compradoraCONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2025, 12:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
- Contratação de serviço de assinatura da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim), publicada pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em parceria com a Editora Revista dos Tribunais, em formato impresso e digital, mediante fornecimento físico e credencial de acesso (login e senha).31 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação 2 (duas) vagas, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para participação dos servidores Luiz Liserre e Giovanna Xavier Guimarães, no treinamento "4º Seminário de Manutenção Predial: Licitação, Gestão Contratual, uso do BIM e a IA", a ser realizado nos dias 24, 25 e 26 de agosto de 2026, na modalidade presencial em Brasília/DF, promovido pela Inove Eventos e Treinamentos LTDA30 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de extensão de garantia, renovação de subscrições, licenças e serviços associados à solução integrada de defesa cibernética Fortinet, de propriedade do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, bem como para a operação e monitoramento contínuo (SOC/MSSP) em regime 24x7x365 dos equipamentos e componentes dessa solução, pelo período de 12 (doze) meses29 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Contratação de locação comercial continuada do pavimento de cobertura (fração autônoma) no Edifício Alvoran, localizado na Quadra 02, Lote 09, Bloco I, SAF/Sul, para atendimento às necessidades de ampliação das instalações físicas do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, incluindo a prestação de serviços na modalidade “facilities” (serviços integrados) sob a responsabilidade do LOCADOR, conforme especificações constantes no Termo de Referência.28 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Contratação de 3 (três) vagas, no valor total de R$ 4.269,00 (quatro mil duzentos e sessenta e nove reais), para participação dos servidores Bruno Garcia Silva, matrícula nº 23644, Gustavo de Carvalho Dantas, matrícula nº 82464 e Paulo Célio Soares da Silva Júnior, matrícula nº 15879, no evento “IA Conference Brasil”, a ser realizado, presencialmente, no dia 24 de setembro de 2026, em São Paulo/SP, promovido pela AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.26 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 17/07/2026
- Contratação de 1 (uma) vaga, no valor total de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais), para participação da servidora Larissa Lago Barbosa Bezerril, matrícula nº 82548, no “1º Curso sobre Cerimonial, Protocolo e Etiqueta Institucional”, a ser realizado, presencialmente, nos dias 27 e 28/07/2026, em Brasília-DF, promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público.25 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 17/07/2026
- Contratação de serviço de assinatura da Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico, disponibilizada pela Editora Fórum em ambiente 100% digital, mediante a disponibilização de 1 (uma) licença com acesso por login e senha, destinada a atender às necessidades de pesquisa e de acesso à informação de membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).24 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 17/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet e fornecimento de alimentação e bebidas (café da manhã, refeição, coffee break, brunch, petit four e coquetel volante) por meio de agenciamento, a serem prestados sob demanda, incluindo todos os serviços e insumos de apoio necessários ao atendimento dos eventos institucionais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.23 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- Aquisição de materiais de copa, como vasos de vidro, baldes de gelo "champanheira" e pegadores de gelo, destinados a assegurar o adequado funcionamento das atividades institucionais da Assessoria de Cerimonial e Eventos (ASCEV), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).22 · Brasília/DF · Dispensa · 03/07/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 1 (um) Laudo de avaliação imobiliária por inferência estatística, em conformidade com a NBR 14.653, visando determinar o valor de mercado de locação do imóvel.21 · Brasília/DF · Dispensa · 23/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- A participação de servidor na ação de desenvolvimento consistente no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação justifica-se pela necessidade de aprimoramento técnico contínuo dos agentes que atuam nas áreas de licitações e contratos, especialmente diante das inovações e exigências introduzidas pela Lei nº 14.133/2021 e demais normativos.MINISTERIO DAS CIDADES22 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 06/03/2026
- contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Infoco RH Ltda., para a aquisição de 06 (seis) vagas presenciais destinadas à participação de servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN/DF, sendo 04 (quatro) da Gerência de Desenvolvimento, Atenção e Bem-Estar do Servidor – GERDAB e 02 (duas) da Gerência de Gestão de Pessoas – GERPES, no 4º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público, a ser realizado no período de 19 a 21 de maio deDEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL10 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 06/03/2026
- Participação de 4 (quatro) servidores no curso Análise de Demonstrações Contábeis em Processos de Licitação, a se realizar no período de 13 a 15 de abril de 2026, das 14h às 18h, na modalidade a distância, com carga horária de 12 horas aulas.TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS60 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 06/03/2026
- O presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL), tem por objeto a Contratação de 01 vaga para participação no “CON BRASIL Congresso Nacional de Licitações e Contratos”, promovido pela Connect On Marketing de Eventos LTDA que ocorrerá em formato presencial, no período de 25 a 28 de maio de 2026, com carga horária total de 32 horas.COMANDO DA MARINHA49 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 06/03/2026
- Participação de servidor do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no 37º Curso integrado sobre Contratos Administrativos, Licitações PúblicasCONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE46 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 06/03/2026
- Contratação de serviço especializado da empresa Inova 10.com, para viabilizar a participação de 3 servidoras da COGEP no curso presencial Reforma da Previdência Aplicada aos Sistemas SIAPE e SIAPEcadMINISTERIO DA CULTURA35 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 06/03/2026
- Contratação de empresa com o objetivo de viabilizar a participação de 3 (três) servidores na ação educacional "CISSP – Certified Information Systems Security Professional (incluso exame)", a ser realizada pela empresa Ka Solution em parceria com a (ISC) na modalidade de educação a distância (EaD), nos dias 9 a 13 de março de 2026, através de inexigibilidade de licitação.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA4 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 06/03/2026
- Treinamento: Despesa com participação de 2 servidores no evento Normas Básicas de Protocolo e Cerimonial - do tradicional a modernidade, na modalidade presencial, carga horaria de 16 hora/saula, em Brasilia-DF.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO29 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 05/03/2026
- Participação de servidor nos cursos “Foundations of Incident Management” e "Advanced Topics in Incident Handling (ATIH)".CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA5 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 05/03/2026
- Contratação de 1 (uma) inscrição para participação de servidor no Programa de Educação Executiva de Negociação – Workshop Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project, a ser realizado no período de 18 a 22 de maio de 2026, no Harvard Faculty Club, localizado no campus da Universidade de Harvard, na cidade de Cambridge, Massachusetts".DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES395 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 05/03/2026