InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de três vagas para participação dos servidores Luiz Liserre, Giovanna Xavier Guimarães e Gustavo Vieira de Souza Dias no evento “13º Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia – ENOP 2026”, a ser realizado nos dias 21 a 24 de setembro de 2026, em Brasília/DF, promovido pela CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO · CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO
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Compra35Controle PNCP11439520000111-1-000044/2026Processo19.00.6160.0005072/2026-63ÓrgãoCONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOCNPJ do órgão11439520000111Unidade compradoraCONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 15:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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