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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de direito de uso temporário (Subscrição) de 2 licenças do software Articulate 360 para atendimento das necessidades do Conselho Nacional do Ministério Público, conforme as especificações e as condições estabelecidas no Termo de Referência.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO · CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO

Valor estimadoR$ 18.730,28
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90013Controle PNCP11439520000111-1-000055/2024Processo6540.4615/2024-15ÓrgãoCONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOCNPJ do órgão11439520000111Unidade compradoraCONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/10/2024, 17:07Abertura03/10/2024, 17:07Encerramento08/10/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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