Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
O presente instrumento tem por objeto fornecimento de unidades móveis para suprir as necessidades de assistência à saúde da população local de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DO DANTAS
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CompraADESÃO 01Controle PNCP11439872000177-1-000004/2026Processo4ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11439872000177Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DO DANTASLocalRiachão do Dantas/SEInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação29/04/2026, 15:49Abertura24/04/2026, 09:00Encerramento24/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Contratação de Consultoria Técnica e Captação de Recursos e acompanhamento no Sismob, FNS emendas através do sistema de propostas FAF – FNS da aprovação dos projetos até a sua prestação de contas, viabilizando parceiras: Funasa e Secretaria de Estado da Saúde, emendas destinadas para a saúde através da Alese dentre outros e realização de reuniões com as instituições afins para aprovações dos projetos.02 · Riachão do Dantas/SE · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Registro de preço para eventual fornecimento de lençóis e colchões hospitalares destinados às unidades de saúde do Município de Riachão do Dantas/SE, com a finalidade de garantir condições adequadas de acolhimento, conforto, higiene, segurança e bem-estar aos pacientes atendidos pela rede municipal de saúde03 · Riachão do Dantas/SE · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS que serão destinados a Farmácia Básica Municipal, localizada na Clínica de Saúde da Família Otaviano Oliveira de Souza, bem como para sanar as necessidades das Unidades Básicas de Saúde; e no atendimento de urgência/emergência da Unidade Mista de Saúde e Maternidade Dona Caçula vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde02 · Riachão do Dantas/SE · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
- ) Contratação de empresa para Construção de uma UBS – Porte II, localizada no Pov. Barro Preto, no município de Riachão do Dantas/SE, conforme proposta n° 11439.8720001/25-004 do Novo PAC.01 · Riachão do Dantas/SE · Concorrência - Eletrônica · 27/01/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8720-4/99Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não
- Locação de um imóvel localizado no Povoado Barro Preto (zona Rural), para fins de funcionamento de um dos Polos da Unidade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIACHAO DO DANTAS06 · Riachão do Dantas/SE · Inexigibilidade · 10/07/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamentos destinados aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como para os alunos vinculados à Secretaria Municipal de Educação do município de Riachão do Dantas/SE, contemplando roupas de capoeira e roupas de balé para utilização nas atividades culturais, esportivas e educacionais desenvolvidas pelo município.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIACHAO DO DANTAS08 · Riachão do Dantas/SE · Pregão - Eletrônico · 15/06/2026
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSEIO, COM CAPACIDADE PARA 07 (SETE) LUGARES, ZERO QUILÔMETRO, INCLUINDO SERVIÇOS DE EMPLACAMENTO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS/SE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIACHAO DO DANTAS05 · Riachão do Dantas/SE · Pregão - Eletrônico · 20/05/2026
- Contratação de serviço técnico especializado em consultoria e suporte jurídicos aos conselhos municipais vinculados ao Fundo municipal de Assistência, incluindo o Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , Conselho Municipal da Pessoa Idosa , Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, Comitê Gestor Municipal Intersetorial da Primeira Infância, objetivando a avaliação da legalidade, legitimidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência dos atos e fatos, assim como Regularização e suporte jurídico aos conselhos Municipais, Elaboração e revisão de normativos, Participação em reuniões, Consultoria em Projetos Sociais, Atendimento a demandas específicas, acompanhamento normativo e legislativo, Monitoramento de alterações legais e regulamentares relevantes e orientação jurídica em parcerias e convênios, relacionado ao Fundo Municipal de Assistência Social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIACHAO DO DANTAS02 · Riachão do Dantas/SE · Inexigibilidade · 27/01/2026
- credenciamento, no Estado de Sergipe de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica, análises clínicas e citopatologia e de reabilitação aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Militares do Exército, seus Dependentes e Pensionistas Militares (SAMMED/FuSEx, SAMMED/Dependentes e, aos beneficiários do Fator de Custo (SAMMED/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de Ex-combatentes, (SAMEx) e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentesCOMANDO DO EXERCITO39 · Aracaju/SE · Credenciamento · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso dedicado à Internet, mediante disponibilização de 03 (três) links com capacidade de 1 Gbps cada, em conexão Full Duplex, com fornecimento de IP público, destinados à Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, ao Fundo Municipal de Saúde – FMS e ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, incluindo a disponibilização, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico necessários ao pleno funcionamento dos serviços.Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso dedicado à Internet, mediante disponibilização de 03 (três) links com capacidade de 1 Gbps cada, em conexão Full Duplex, com fornecimento de IP público, destinados à Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, ao Fundo Municipal de Saúde – FMS e ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, incluindo a disponibilização, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico necessários ao pleno funcionamento dos serviços.MUNICIPIO DE UMBAUBA31 · Umbaúba/SE · Dispensa · 29/09/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO-FUNERAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, PROCEDIMENTOS TÉCNICO-SANITÁRIOS DE CONSERVAÇÃO CADAVÉRICA, TRANSLADOS TERRESTRE E AÉREO, E ESTRUTURA MÓVEL PARA VELÓRIOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO (SEDEST) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAGARTO07 · Lagarto/SE · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE KITS DE AUXÍLIO NATALIDADE DE CUIDADOS BÁSICOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, E CUIDADOS DE HIGIENE PARA A PUÉRPERA, PARA SEREM ENTREGUES ÀS GESTANTES ATENDIDAS NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E PELO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE, COMO PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS ÀS GESTANTES DE FAMÍLIAS CARENTES ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL5 · Arauá/SE · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a Contratação de empresa especializada em aquisição de material elétrico objetivando a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pedrinhas/SE tendo como partícipes o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência.MUNICIPIO DE PEDRINHAS16 · Pedrinhas/SE · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS EM FIBRA ÓPTICA, COM DIFERENTES CAPACIDADES DE BANDA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATIVAÇÃO, MONITORAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, que serão destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo, Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, deste município.MUNICIPIO DE BOQUIM05 · Boquim/SE · Dispensa · 29/09/2026