InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Consultoria Técnica e Captação de Recursos e acompanhamento no Sismob, FNS emendas através do sistema de propostas FAF – FNS da aprovação dos projetos até a sua prestação de contas, viabilizando parceiras: Funasa e Secretaria de Estado da Saúde, emendas destinadas para a saúde através da Alese dentre outros e realização de reuniões com as instituições afins para aprovações dos projetos.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DO DANTAS
Dados da publicação
Compra02Controle PNCP11439872000177-1-000007/2026Processo7ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11439872000177Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DO DANTASLocalRiachão do Dantas/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 09:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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