InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO PURODIOL 200 MG, DESTINADO AO TRATAMENTO DO PACIENTE J.P.V., CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA INDIVIDUALIZADA, EM CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0800808-77.2021.8.12.0049, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA-MS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA-MS
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP11443806000170-1-000007/2026Processo22ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA-MSCNPJ do órgão11443806000170Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA-MSLocalÁgua Clara/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 12:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO PURODIOL 200 MG, DESTINADO AO TRATAMENTO DO PACIENTE J.P.V., CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA INDIVIDUALIZADA, EM CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0800808-77.2021.8.12.0049, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA