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Licitações públicas em Água Clara/MS

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Recorte exibido: 24 publicações recentes
Publicação mais recente: 14/08/2026
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação14/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DESTINADOS À PREMIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO MISS E MISTER PRIMAVERA 2026, PROMOVIDO NO ÂMBITO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DOS IDOSOS – SCFV, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE ÁGUA CLARA/MS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE AGUA CLARA · Prefeitura Municipal de Água Clara - MS

LocalÁgua Clara/MSValor estimadoR$ 3.515,85Encerramento01/09/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação14/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO COMPLETA DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO ELETRÔNICO, COMPOSTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA, GRAVADORES DIGITAIS, SERVIDORES, HDS, FONTES, CABOS, CONECTORES E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, E

MUNICIPIO DE AGUA CLARA · Prefeitura Municipal de Água Clara - MS

LocalÁgua Clara/MSValor estimadoR$ 19.552,00Encerramento26/08/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação11/08/2026

Contratação de sociedade de advogados ou empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Previdenciário aplicado aos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE AGUA CLARA - AGUA CLARA PREVIDENCIA · INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

LocalÁgua Clara/MSValor estimadoR$ 144.000,00EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação10/08/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS E SCANNERS DE PRODUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO, BILHETAGEM E CONTROLE DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE AGUA CLARA · Prefeitura Municipal de Água Clara - MS

LocalÁgua Clara/MSValor estimadoR$ 638.517,84Encerramento17/08/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação04/08/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP-BRASIL, A3 (PESSOA FÍSICA) COM FORNECIMENTO DE MÍDIAS TIPO TOKEN E VALIDADE DE 03 ANOS, E TIPO A1 COM VALIDADE DE 01 ANO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ÁGUA CLARA/MS, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE AGUA CLARA · Prefeitura Municipal de Água Clara - MS

LocalÁgua Clara/MSValor estimadoR$ 11.305,24Encerramento14/08/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação28/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E REAGENTES LABORATORIAIS REMANESCENTES QUE RESTARAM DESERTOS E/OU FRCASSADOS NOS PREGÕES ELETRÔNICOS N° 059/2025 E N° 077/2025, DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS EXAMES REALIZADOS NO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANAÁLISES CLÍNICAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA CLARA/MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA-MS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA-MS

LocalÁgua Clara/MSValor estimadoR$ 38.515,88EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação24/07/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO, POR HORA TRABALHADA, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, INCLUINDO OPERADOR E TODOS OS CUSTOS DECORRENTES DE SUA UTILIZAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS

MUNICIPIO DE AGUA CLARA · Prefeitura Municipal de Água Clara - MS

LocalÁgua Clara/MSValor estimadoR$ 739.180,80Encerramento10/08/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação23/07/2026

Contratação de 02 (duas) inscrições para participação das servidoras do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Água Clara – Água Clara Previdên-cia no curso "RH para RPPS", promovido pela APEPREM – Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios, mediante inexigibilidade de licitação.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE AGUA CLARA - AGUA CLARA PREVIDENCIA · INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

LocalÁgua Clara/MSValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação23/07/2026

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS, COMPREENDENDO LOCAÇÃO DE PALCO, SERVIÇO DE LOCUÇÃO EM EVENTOS, SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BRINQUEDOS INFLÁVEIS E BANHEIROS QUÍMICOS, INCLUINDO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACORDO COM AS DEMANDAS E CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/MS, CONFORME AS CONDIÇÕES, PRAZO E ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS RELACIONADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE AGUA CLARA · Prefeitura Municipal de Água Clara - MS

LocalÁgua Clara/MSValor estimadoR$ 2.383.630,15Encerramento07/08/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação21/07/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENXOVAL INSTITUCIONAL, HOSPITALAR E ASSISTENCIAL, COMPREENDENDO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO, ROUPARIA HOSPITALAR, VESTUÁRIO PARA PACIENTES, CAMPOS CIRÚRGICOS, CORTINAS, PROTETORES DE COLCHÃO, TRAVESSEIROS E DEMAIS ACESSÓRIOS TÊXTEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TER

MUNICIPIO DE AGUA CLARA · Prefeitura Municipal de Água Clara - MS

LocalÁgua Clara/MSValor estimadoR$ 35.393,17Encerramento27/07/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação20/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANATOMIA PATOLÓGICA, COM PROCESSAMENTO, ANÁLISE E FORNECIMENTO DE LAUDOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA-MS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA-MS

LocalÁgua Clara/MSValor estimadoR$ 9.000,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação16/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GALÕES RETORNÁVEIS DE 20 (VINTE) LITROS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CASA DE ACOLHIMENTO MARCIO CALISTER BERNARDINO, UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AGUA CLARA - MS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AGUA CLARA

LocalÁgua Clara/MSValor estimadoR$ 912,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação16/07/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA DR. MUNIR THOMÉ, N° 606, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU II, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL – CADÚNICO, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO DIGNO, ACESSÍVEL E CONTÍNUO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AGUA CLARA - MS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AGUA CLARA

LocalÁgua Clara/MSValor estimadoR$ 30.000,00EncerramentoConsulte o edital

Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Publicação15/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, EDITAL E SEUS ANEXOS

MUNICIPIO DE AGUA CLARA · Prefeitura Municipal de Água Clara - MS

LocalÁgua Clara/MSValor estimadoR$ 63.572,45Encerramento29/07/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação15/07/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E RECREATIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS

MUNICIPIO DE AGUA CLARA · Prefeitura Municipal de Água Clara - MS

LocalÁgua Clara/MSValor estimadoR$ 607.018,00Encerramento31/07/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação15/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO E CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA (VARRIÇÃO MANUAL, PINTURA DE MEIO-FIO, VARRIÇÃO MECANIZADA, LIMPEZA DE BUEIRO, ROÇADA DE GRAMA, PODA DE ÁRVORE, CARGA, DESCARGA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE AGUA CLARA · Prefeitura Municipal de Água Clara - MS

LocalÁgua Clara/MSValor estimadoR$ 3.422.477,28Encerramento17/07/2026

Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Publicação15/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO DA REGIÃO DO IPANEMA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NESTE PROJETO BÁSICO, EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE AGUA CLARA · Prefeitura Municipal de Água Clara - MS

LocalÁgua Clara/MSValor estimadoR$ 4.029.590,88Encerramento23/07/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação07/07/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SOUZA, FERREIRA, MATTOS & NOVAES – SOCIEDADE DE ADVOGADOS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA ADMINISTRATIVA E CONSULTORIA JURÍDICA, EM ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO EM DEMANDAS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE AGUA CLARA · Prefeitura Municipal de Água Clara - MS

LocalÁgua Clara/MSValor estimadoR$ 300.000,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação06/07/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES E EQUIPARADOS, COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, TRANSPORTE DOS RESÍDUOS ATÉ OS LOCAIS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, TEMPORÁRIO E PELO PERÍODO ESTIMADO DE ATÉ 6 (SEIS) MESES, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL.

MUNICIPIO DE AGUA CLARA · Prefeitura Municipal de Água Clara - MS

LocalÁgua Clara/MSValor estimadoR$ 1.169.337,90EncerramentoConsulte o edital

CredenciamentoDivulgada no PNCP

Publicação06/07/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA-MS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA-MS

LocalÁgua Clara/MSValor estimadoR$ 2.189.618,33Encerramento30/06/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação03/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO E CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA (VARRIÇÃO MANUAL, PINTURA DE MEIO-FIO, VARRIÇÃO MECANIZADA, LIMPEZA DE BUEIRO, ROÇADA DE GRAMA, PODA DE ÁRVORE, CARGA, DESCARGA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE AGUA CLARA · Prefeitura Municipal de Água Clara - MS

LocalÁgua Clara/MSValor estimadoR$ 3.422.477,28Encerramento17/07/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação02/07/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS

MUNICIPIO DE AGUA CLARA · Prefeitura Municipal de Água Clara - MS

LocalÁgua Clara/MSValor estimadoR$ 305.047,09Encerramento29/07/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação02/07/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS LABORATORIAIS ORIGINAIS, INCLUINDO KITS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, COMPATÍVEIS COM OS EQUIPAMENTOS COBAS C111 (ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMATIZADO), AVL 9180(ANALISADOR DE ELETRÓLITOS) E URISYS 1100 (ANALISADOR SEMIAUTOMÁTICO DE URINA DE BANCADA), TODOS DA MARCA ROCHE DIAGNOSTICS, BEM COMO COM O EQUIPAMENTO KX-21N (ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMATIZADO), DA MARCA SYSMEX, UTILIZADOS PELO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS DE ÁGUA CLARA/MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA-MS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA-MS

LocalÁgua Clara/MSValor estimadoR$ 221.437,45EncerramentoConsulte o edital

Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Publicação01/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO DA REGIÃO DO IPANEMA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NESTE PROJETO BÁSICO, EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE AGUA CLARA · Prefeitura Municipal de Água Clara - MS

LocalÁgua Clara/MSValor estimadoR$ 4.029.590,88Encerramento23/07/2026