DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de palestra sobre inclusão, promovida pela Secretaria de Saúde, para conscientização da população acerca da inclusão social, respeito às diferenças e equidade no acesso aos serviços de saúde, a ser realizada em 23 de abril de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACINTO MACHADO · Fundo Municipal de Saúde
Dados da publicação
CompraPRD 31Controle PNCP11448444000100-1-000034/2026Processo33/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACINTO MACHADOCNPJ do órgão11448444000100Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalJacinto Machado/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 09:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
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