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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de Inscrições para participação de servidoras da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família no curso “Elaboração e gerenciamento de projetos sociais e culturais e captação de recursos”, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 14.855/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO

Valor estimadoR$ 5.940,00
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Dados da publicação

CompraIL 12Controle PNCP09149617000148-1-000023/2026Processo22/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAOCNPJ do órgão09149617000148Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 18:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  3. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados à realização de oficinas de artesanato e atividades socioeducativas, a serem utilizados no Projeto Municipal “Mulheres em Ação”, bem como nas ações desenvolvidas junto aos grupos de mulheres atendidas pelos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Tubarão.PE 1 · Tubarão/SC · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
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  5. Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 22.750/2026 - PETIÇÃO CÍVEL Nº 5009063-79.2026.8.24.0075/SC.IL 14 · Tubarão/SC · Inexigibilidade · 23/07/2026
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  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO TÉCNICA PARA A QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES ATUANTES NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO. MEMORANDO Nº 6.032/2026IL 11 · Tubarão/SC · Inexigibilidade · 25/06/2026
  8. Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços agenciamento e fornecimento de passagens aéreas e terrestres, em âmbito nacional e internacional, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de passagem, para atender as necessidades do Município de Tubarão. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 - Memorando 17.280/2026.IL 10 · Tubarão/SC · Inexigibilidade · 25/06/2026
  9. Contratação de serviços de engenharia para instalação de gradis e guarda‑corpo no Serviço de Acolhimento Institucional Bem‑Viver de Tubarão. MEMORANDO Nº 3.633/026DE 3 · Tubarão/SC · Dispensa · 22/05/2026
  10. Aquisição de ferramentas destinadas a atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Família do Município de Tubarão/SC, a serem utilizadas na manutenção, conservação e organização dos espaços dos Centros de Referência de Assistência Social CRAS, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS, do Abrigo Institucional Bem Viver e do Setor POP, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. MEMORANDO Nº 8.644/2026DL 4 · Tubarão/SC · Dispensa · 22/05/2026
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  3. Aquisição de uniformes personalizados destinados aos participantes do Centro de Convivência do Idoso da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Cecília/SC, para utilização durante ensaios, apresentações, encontros culturais e demais atividades relacionadas ao Projeto "Vozes do Contestado".MUNICIPIO DE SANTA CECILIAPE 34 · Santa Cecília/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  4. Constitui objeto da presente licitação é a locação, transporte, montagem, instalação, operação, manutenção, limpeza, reposição de materiais de higiene, desmontagem e retirada de CARRETA SANITÁRIA MÓVEL – PADRÃO SUPERIOR DE CONFORTO E ACABAMENTO, destinada ao atendimento de eventos institucionais, culturais, turísticos, esportivos, educacionais, sociais e comemorativos promovidos ou apoiados pelo Município de Porto União, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e no Estudo Técnico Preliminar (II).MUNICIPIO DE PORTO UNIAOPE 134 · Porto União/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  5. Locação de banheiros químicos, a serem utilizados em eventos e ou campanhas realizadas pelo Município em datas comemorativas, feriados, finais de semana, atividades culturais e outros, conforme as especificações e quantidades estimadas e indicadas.MUNICIPIO DE TRES BARRASPCE 146 · Três Barras/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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  7. CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS ARTÍSTICOS, PROFISSIONAIS DA CULTURA, OFICINEIROS, RECREADORES, INTÉRPRETES DE LIBRAS E DEMAIS AGENTES CULTURAIS, PARA ATENDIMENTO DA PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS E ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CULTURAIS, TURÍSTICAS, EDUCATIVAS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS OU APOIADAS PELOS ENTES PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SCFUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTURPRI 11 · Brusque/SC · Credenciamento · 29/09/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO PROJETO PEDAGÓGICO "RAÍZES CULTURAIS - UMA JORNADA PELA DIVERSIDADE", DESTINADO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SUL BRASIL/SC, VISANDO PROMOVER PRÁTICAS PEDAGÓGICAS VOLTADAS À VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL, À INCLUSÃO, AO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL E À FORMAÇÃO CIDADÃ DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL.MUNICIPIO DE SUL BRASILPRI 29 · Sul Brasil/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “culturais, sociais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tubarão/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.