DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviço para a implantação e desenvolvimento da Prática Integrativa de Massoterapia no Sistema Único de Saúde Pública do Município de Jacinto Machado/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACINTO MACHADO · Fundo Municipal de Saúde
Dados da publicação
CompraPDE 56Controle PNCP11448444000100-1-000058/2026Processo58/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACINTO MACHADOCNPJ do órgão11448444000100Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalJacinto Machado/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 09:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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