DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de óleos essenciais destinados à utilização nos atendimentos de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS).
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
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Compra5026Controle PNCP02307876000100-1-000061/2026Processo5026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão02307876000100Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL SAÚDE SANTO AMARO DA IMPERATRIZLocalSanto Amaro da Imperatriz/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 12:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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