DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de óculos de grau para a paciente Iraci Possamai Della, conforme estudo socioeconômico realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Jacinto Machado/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACINTO MACHADO · Fundo Municipal de Saúde
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CompraPDE 73Controle PNCP11448444000100-1-000075/2026Processo75/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACINTO MACHADOCNPJ do órgão11448444000100Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalJacinto Machado/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 13:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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