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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE DECORAÇÃO DE PEQUENO PORTE, INCLUINDO A ENTREGA DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, TRANSPORTE, MONTAGEM, ORGANIZAÇÃO E POSTERIOR DESMONTAGEM, PARA O EVENTO ''CASAMENTO COMUNITÁRIO'', O QUAL SERÁ REALIZADO NO DIA 16 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUARACIABA · Departamento de Assistencia Social

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

CompraPDE 9Controle PNCP11456532000154-1-000017/2026Processo14/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUARACIABACNPJ do órgão11456532000154Unidade compradoraDepartamento de Assistencia SocialLocalGuaraciaba/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 14:53Abertura28/04/2026, 07:59Encerramento04/05/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia

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