DispensaDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO ANUAL DE CONFRATERNIZAÇÃO DOS GRUPOS DE IDOSOS DO MUNICÍPIO, PROGRAMADO PARA O DIA 01 DE OUTUBRO DE 2026, NO MUNÍCIPIO DE GUARACIABA, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3156/2018 E Nº 3516/2023
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUARACIABA · Departamento de Assistencia Social
Dados da publicação
CompraPRD 12Controle PNCP11456532000154-1-000024/2026Processo22/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUARACIABACNPJ do órgão11456532000154Unidade compradoraDepartamento de Assistencia SocialLocalGuaraciaba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 14:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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