DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FAZER A REVISÃO DO ONIX, PLACA TPJ5E36 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BOA VISTA-FMS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
CompraDL 23Controle PNCP11463599000116-1-000023/2026Processo23/2026ÓrgãoFUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BOA VISTA-FMSCNPJ do órgão11463599000116Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalSão Miguel da Boa Vista/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 09:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia