Item 1 · Consultoria e Assessoria - Jurídica Consultoria e Assessoria - Jurídica
R$ 2.000,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.000,00 · Homologado
Fornecedor: ALBERTINO BEZERRA LIMA · 02605979458
DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Profissional para Elaboração de Edital de Concorrência e seus anexos, exclusivo para contratação de Agência de Publicidade e Propaganda que atenderá às necessidades da Autarquia Educacional do Belo Jardim - AEB.
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DO BELO JARDIM · MPE-AUTARQUIA ED. DO MUNICIPIO DO BELO JARDIM
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP11464153000106-1-000057/2026Processo66ÓrgãoAUTARQUIA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DO BELO JARDIMCNPJ do órgão11464153000106Unidade compradoraMPE-AUTARQUIA ED. DO MUNICIPIO DO BELO JARDIMLocalBelo Jardim/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 10:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.