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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de limpeza de fossa e desobstrução de esgoto.

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DO BELO JARDIM · MPE-AUTARQUIA ED. DO MUNICIPIO DO BELO JARDIM

Valor estimadoR$ 14.106,66
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Dados da publicação

Compra72Controle PNCP11464153000106-1-000091/2025Processo85ÓrgãoAUTARQUIA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DO BELO JARDIMCNPJ do órgão11464153000106Unidade compradoraMPE-AUTARQUIA ED. DO MUNICIPIO DO BELO JARDIMLocalBELO JARDIM/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/12/2025, 07:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 3701-1/00Gestão de redes de esgoto

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Afinidade estimada pelos termos “esgoto”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELO JARDIM/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.