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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSCRIÇÃO DE 12 (DOZE) AGENTES POLÍTICOS NO “9º CONGRESSO REGIONAL DE GESTORES PÚBLICOS” A SER REALIZADO NOS DIAS 30 DE JUNHO A 03 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB.

BELO JARDIM CAMARA MUNICIPAL · BELO JARDIM CÂMARA MUNICIPAL/PE

Valor estimadoR$ 10.800,00
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Dados da publicação

Compra003Controle PNCP11470457000186-1-000006/2026Processo006ÓrgãoBELO JARDIM CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão11470457000186Unidade compradoraBELO JARDIM CÂMARA MUNICIPAL/PELocalBelo Jardim/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/06/2026, 09:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  2. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) AGENTES PÚBLICO/POLÍTICO NO “SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS” A SER REALIZADO NOS DIAS 04 A 08 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE MACEIÓ - AL.004 · Belo Jardim/PE · Inexigibilidade · 03/08/2026
  3. Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, com finalidade estatutária compatível, reputação ético-profissional, capacidade técnica e experiência comprovada, para prestação de serviços técnicos especializados de organização, planejamento, elaboração, coordenação e execução integral de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva da Câmara Municipal de Belo Jardim/PE.002 · Belo Jardim/PE · Dispensa · 20/05/2026
  4. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, ABRANGENDO TANTO A DEMANDA ADMINISTRATIVA QUANTO A EXECUÇÃO DA COTA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR MUNICIPAL (CEAPM), CONFORME ESTIPULADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.475, DE 18 DE JANEIRO DE 2023, COM REDAÇÃO ATUALIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.774, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I)001 · Belo Jardim/PE · Pregão - Eletrônico · 20/04/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8230-0/01Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

  1. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE EVENTOS OFICIAIS, CAMPANHAS EDUCATIVAS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS, AÇÕES INSTITUCIONAIS E FESTIVIDADES CONSTANTES NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA/PE E SEUS FUNDOS MUNICIPAISMUNICIPIO DE JATAUBA3 · Jataúba/PE · Pregão - Eletrônico · 29/04/2026
  2. Contratacao de empresa de prestacao de servicos de apoio administrativo para auxiliar na analise e preparacao de documentos de processos administrativos licitatorios ou nao que tenha em seu quadro profissional experiencia comprovada em servicos de organizacao de feiras congressos exposicoes e festivais devidamente comprovado atraves de atestados e com disponibilidade para atuacao presencial na sede desta Secretaria.MUNICIPIO DE OLINDA99012 | Processo 99012 · Olinda/PE · Dispensa · 03/02/2026
Afinidade estimada pelos termos “congressos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belo Jardim/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.

Itens publicados (1)

Item 7693455 · Serviço de inscrição para agentes políticos no 9º CONGRESSO REGIONAL DE GESTORES PÚBLICOS a ser realizado nos dias 30 de junho a 03 de julho de 2026, na cidade de Campina Grande, Paraíba.

R$ 10.800,00

Quantidade: 12 · Unidade: UND · Unitário: R$ 900,00 · Homologado

Fornecedor: LEGIS CAPACITACAO, GESTAO E EVENTOS LTDA · 52443968000196