InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de um imóvel na cidade de Cupira-PE, com a finalidade de manutenção das Atividades do CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL, para atender a população do município de por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUPIRA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUPIRA

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Dados da publicação

Compra002Controle PNCP11472475000105-1-000007/2026Processo003/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUPIRACNPJ do órgão11472475000105Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUPIRALocalCupira/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 15:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública