DispensaDivulgada no PNCP
fornecimento, instalação e plena operacionalização de Plataforma Elevatória Vertical de acessibilidade, destinada a assegurar o acesso autônomo, seguro e digno de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos gabinetes e demais dependências da Câmara
AGRESTINA CAMARA MUNICIPAL · MPE-CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA
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Compra001Controle PNCP11474277000172-1-000003/2026Processo003/2026ÓrgãoAGRESTINA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão11474277000172Unidade compradoraMPE-CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINALocalAgrestina/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 22:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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