DispensaDivulgada no PNCP
prestação de serviços de cessão de licença de software de Portal da Transparência, e-SIC (Sistema eletrônico de Informação ao Cidadão), Ouvidoria e CSU (Carta de Serviço ao Usuário), bem como o desenvolvimento, a manutenção e o suporte mensal do site inst
AGRESTINA CAMARA MUNICIPAL · MPE-CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA
Dados da publicação
Compra009Controle PNCP11474277000172-1-000010/2026Processo011/2026ÓrgãoAGRESTINA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão11474277000172Unidade compradoraMPE-CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINALocalAgrestina/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 12:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras