DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, LEITES ESPECIAIS, E INSULINA, DESTINADOS À DOAÇÃO A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA E RELATÓRIO SOCIAL EMITIDO POR PROFISSIONAL COMPETENTE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
Dados da publicação
Compra(8047) | 1512-0Controle PNCP11479560000197-1-000031/2026Processo1512/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11479560000197Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DA SAUDELocalSanto Antônio da Barra/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 14:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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