DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PANICADOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE .
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
Dados da publicação
Compra(8052) | 1514-0Controle PNCP11479560000197-1-000033/2026Processo1514/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11479560000197Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DA SAUDELocalSanto Antônio da Barra/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 14:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.