DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE KIT DESCARTÁVEL PARA INSERÇÃO DE DIU.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra(20370) | 48-0Controle PNCP11479852000120-1-000017/2026Processo5491/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11479852000120Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalFlores de Goiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 14:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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