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DispensaDivulgada no PNCP

DESPESA PROVENIENTE COM AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS PARA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM INDÍGENAS, IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, USUÁRIOS DO SCFV/PAIF/CRAS, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR - SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA/SIGTV, DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO GND3 (CUSTEIO) CONFORME PORTARIA MC N° 1044/2024.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 95,34
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Dados da publicação

Compra(17901) | 117-0Controle PNCP14440320000177-1-000121/2026Processo13913/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14440320000177Unidade compradoraFMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIALLocalGoiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 16:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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