DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 700 (setecentas) nécessaires personalizadas, destinadas às ações de conscientização e promoção da saúde desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, em alusão às campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRACO DO TROMBUDO · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRAÇO DO TROMBUDO
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CompraDL 32Controle PNCP11481782000144-1-000030/2026Processo32/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRACO DO TROMBUDOCNPJ do órgão11481782000144Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRAÇO DO TROMBUDOLocalBraço do Trombudo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 16:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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