InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DE POMERODE, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA ROTHENBURG NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026, NA CASA DO ARTESÃO (COMPLEXO DA CULTURA), NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A APRESENTAÇÃO INTEGRARÁ A PROGRAMAÇÃO DE ABERTURA DO 3º CIRCUITO GASTRONÔMICO "SABORES DE ITUPORANGA", QUE TERÁ COMO TEMÁTICA "OKTOBER À MESA", CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, DAS TRADIÇÕES GERMÂNICAS E DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, UNIDADE RESPONSÁVEL PELA INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO.
MUNICIPIO DE ITUPORANGA · SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS
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CompraPRI 106Controle PNCP83102640000130-1-000397/2026Processo404/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUPORANGACNPJ do órgão83102640000130Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOSLocalItuporanga/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 08:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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