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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

SOLICITO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REFERÊNCIA EDUCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO OFICINA TÉCNICA PREVIDENCIÁRIA II, PARA SERVIDORAS QUE ATUAM NO RPPS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A REALIZAR-SE NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO.

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GIRUA · FUNDO DE PREVIDENCIA DE GIRUA/RS

Valor estimadoR$ 1.300,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP11483709000101-1-000002/2026Processo2ÓrgãoFUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GIRUACNPJ do órgão11483709000101Unidade compradoraFUNDO DE PREVIDENCIA DE GIRUA/RSLocalGiruá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 10:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 7490-1/99Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente

  1. Solicitamos a contratação da empresa Eletrotec Construções Elétricas, inscrita no CNPJ nº 11.796.575/0001-89, para prestação de serviços técnicos de revisão, atualização e readequação do projeto de entrada de energia elétrica do Condomínio Industrial do Município de Giruá/RS, originalmente elaborado pela contratada, visando sua adequação às normas e exigências técnicas vigentes da concessionária RGE, incluindo a atualização da documentação técnica necessária para reapresentação e aprovação do projetoMUNICIPIO DE GIRUA46 · Giruá/RS · Inexigibilidade · 21/07/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL, NO LOTEAMENTO SÃO VALENTIM II, NO MUNICIPIO DE ESPUMOSO/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV/FNHIS – CALAMIDADE, VINCULADA À PROPOSTA TRANSFEREGOV N°034257/2024 E AO TERMO DE COMPROMISSO N°970242/2024, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁROS À COMPLETA EXECUÇÃO E ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO.MUNICIPIO DE ESPUMOSO10 · Espumoso/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  3. Prestacao de servicos tecnicos especializados de qualificacao profissional na area gastronomica a serem executados por meio de 01 uma Unidade Movel de Ensino no municipio de Pinheiro Machado RS contemplando a oferta de 02 dois cursos de culinaria distintos observadas as seguintes especificacoes e cargas horarias Curso de Culinaria com carga horaria de 80 oitenta horas voltado a oferecer formacao tecnica abrangendo desde tecnicas fundamentais de culinaria e nocoes de gestao e precificacao de pequenos negocios ate as diretrizes obrigatorias de boas praticas na manipulacao de alimentos em conformidade com as normas da vigilancia sanitaria Curso de Culinaria com carga horaria de 60 sessenta horas focado no desenvolvimento de competencias praticas especificas voltadas a nichos de mercado de rapida absorcao como panificacao confeitaria ou producao de salgados assegurando qualificacao agil e focada na empregabilidade imediata.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO303 | Processo 303 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/08/2026
  4. Aquisição de uniformes táticos, operacionais e acessórios para uso dos servidores da Guarda Municipal de Cachoeirinha/RS, conforme especificações técnicas, quantidades, condições de entrega e demais exigências constantes no Termo de Referência e anexos.MUNICIPIO DE CACHOEIRINHAPCE 56 · Cachoeirinha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte e instalação de piso esportivo modular intertravado, destinado ao Ginásio Municipal de Esportes do Município de Liberato Salzano/RS, incluindo os materiais, acessórios, acabamentos, demarcações esportivas e demais serviços necessários à completa execução do objeto, conforme especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e no Plano de Ação nº 09032025-082845/2025.MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANOPCE 14 · Liberato Salzano/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de cópias de chaves, destinadas ao atendimentos das necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/RS, compreendendo a reprodução de chaves de diversos modelos, com fornecimento dos materiais necessários à sua confecção de forma parcelada e sob demanda, conforme as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA61 · São Francisco de Paula/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), botijões vazios e acessórios para instalação, destinados às Secretarias Municipais de São Francisco de Paula/RS, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no EditalMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA62 · São Francisco de Paula/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. Estrutura temporária para exposição - Piso elevado em tablado de madeira (aproximadamente 70 m²), com estrutura nivelada de alta resistência para eventos e acabamento em verniz apropriado para madeira. A estrutura deverá contemplar, obrigatoriamente, rampa de acessibilidade integrada, garantindo o deslocamento seguro de pessoas com mobilidade reduzida, em conformidade com as normas técnicas vigentes de acessibilidade e segurança.SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA9019 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 13/08/2026
  9. Contratacao de empresa especializada para a locacao de 02 duas tendas medindo 5 00 m x 5 00 m com pe direito minimo de 4 00 metros cobertura em lona branca impermeavel com fechamento lateral completo estrutura metalica em perfeito estado de conservacao incluindo transporte montagem manutencao durante o periodo do evento e desmontagem atendendo as normas tecnicas e de seguranca vigentes.MUNICIPIO DE BUTIA131 | Processo 8178 · Butiá/RS · Dispensa · 13/08/2026
  10. Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de locacao montagem manutencao durante o evento e desmontagem de tablado destinado a realizacao da Semana Farroupilha de Butia 2026 conforme especificacoes tecnicas constantes no Termo de Referencia incluindo transporte mao de obra equipamentos materiais e demais encargos necessarios a perfeita execucao dos servicos.MUNICIPIO DE BUTIA130 | Processo 8174 · Butiá/RS · Dispensa · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnicas, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Giruá/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.

R$ 1.300,00

Quantidade: 2 · Unidade: UN · Unitário: R$ 650,00 · Em andamento