Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Justifica-se a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de iluminação em espaço público do Município, visando proporcionar melhores condições de segurança, visibilidade e utilização do local pela população. A instalação e/ou melhoria da iluminação contribuirá para a adequada utilização do espaço no período noturno, possibilitando a realização de atividades de lazer, esportivas, culturais e comunitárias, além de proporcionar maior segurança e conforto aos usuários. A contratação de empresa especializada se faz necessária em razão da necessidade de mão de obra qualificada, equipamentos e conhecimentos técnicos específicos para a execução dos serviços, garantindo que a instalação seja realizada de forma adequada e segura, observando as normas técnicas e os requisitos aplicáveis. Dessa forma, a contratação busca atender ao interesse público, promover a melhoria da infraestrutura municipal e proporcionar um espaço público mais seguro, acessível e adequado à comunidade
MUNICIPIO DE ALECRIM · SETOR DE TURISMO
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CompraPCE 13Controle PNCP87612784000197-1-000109/2026Processo14140/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALECRIMCNPJ do órgão87612784000197Unidade compradoraSETOR DE TURISMOLocalAlecrim/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação30/09/2026, 11:22Abertura30/09/2026, 09:01Encerramento19/10/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Recapagens e Vulcanizações de Pneus, para a frota municipal, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento UrbanoPCE 12 · Alecrim/RS · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS. A COMPRA DESSES UNIFORMES SE FAZ NECESSÁRIA PARA AS EQUIPES QUE IRÃO REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE ALECRIM EM EVENTOS MUNICIPAIS E REGIONAIS, SENDO UTILIZADOS COMO UNIFORME PRINCIPAL. DA MESMA FORMA, OS UNIFORMES SERÃO DESTINADOS À ESCOLINHA DE FUTEBOL DE ALECRIM (EFA), PARA UTILIZAÇÃO EM JOGOS E ATIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO E REGIONALMENTE.PRD 66 · Alecrim/RS · Dispensa · 24/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO DE INTERNET E HOSPEDAGEM/CONTAS DE E-MAILS. O ACESSO À INTERNET É INDISPENSÁVEL PARA O FUNCIONAMENTO DOS SETORES PÚBLICOS, POSSIBILITANDO A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS INSTITUCIONAIS, PLATAFORMAS GOVERNAMENTAIS, SERVIÇOS ELETRÔNICOS, COMUNICAÇÃO ENTRE OS SETORES, ACESSO A INFORMAÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. A MANUTENÇÃO DAS CONTAS DE E-MAIL INSTITUCIONAIS É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A COMUNICAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PERMITINDO O ENVIO E RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS, INFORMAÇÕES E DEMAIS COMUNICAÇÕES DE FORMA ORGANIZADA, SEGURA E ADEQUADA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR A DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE INTERNET, EVITANDO INTERRUPÇÕES QUE POSSAM PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.PRD 65 · Alecrim/RS · Dispensa · 24/09/2026
- A REFERIDA SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO MOTOR DA RETRO ESCAVADEIRA NUMERO 04 , SE FAZ URGENTE E NECESSÁRIA , DEVIDO AO CONSUMO EXCESSIVO DE ÓLEO LUBRIFICANTE E EMISSÃO DE FUMAÇA DENSA PELO ESCAPAMENTO , ALÉM DA PERDA SIGNIFICATIVA DA FORÇA DE TRAÇÃO , SOLICITO A CORREÇÃO E AJUSTE MECANICO , PARA ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO DA SECRETARIA DE OBRAS . VIABILIZANDO ATENDER AS SOLICITAÇÕES DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM , FOSSA , PREENCHIMENTO DE ALICERCE , AJUNTAR ENTULHOS , AFROXAR CASCALHO E TERRA , ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS SOLICITADOS PELA POPULAÇÃO .PRD 64 · Alecrim/RS · Dispensa · 24/09/2026
- AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA TIPO CRPO 3 · Alecrim/RS · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica com CBUQ, sobre calçamento existente nas Ruas Prefeito João Orlando Schaedler, Vereador Emílio Marino Kuhn e Pe. Afonso Seger - PAVIMENTA RS - FPE 4992/2025.CCE 6 · Alecrim/RS · Concorrência - Eletrônica · 22/09/2026
- A REFERIDA DISPENSA DE LICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA E URGENTE , SOBRE AQUISIÇÃO DE PEÇAS , TROCA DO DIFERENCIAL , COROA , PINHÃO E CAIXA SATÉLITE DO CAMINHÃO IFZ 5977 . É NECESSÁRIO PARA GARANTIR O FORNECIMENTO DE TERRA , CASCALHO , TUDOS DE CONCRETO E ENTULHOS , PARA ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO DE MÁQUINA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS .PRD 63 · Alecrim/RS · Dispensa · 17/09/2026
- Contratação de empresa para realizar serviços junto a equipe de encascalhamento e patrolamento de estradas públicas, com retirada de pedras, limpeza de valetas, corte de galhos, limpeza de bueiros, reconstrução de cabeceira de pontes, enfim serviços manuais de suporte aos operadores de máquinas e veículos A contratação justifica-se pela necessidade de disponibilizar mão de obra de apoio para a realização dos serviços de manutenção e recuperação das estradas públicas municipais, auxiliando as equipes e os operadores de máquinas nas atividades que exigem serviços manuais. A execução desses serviços é necessária para garantir a conservação das vias, melhorar as condições de trafegabilidade e proporcionar maior segurança aos usuários, especialmente nas estradas do interior do Município. A mão de obra contratada será utilizada em atividades como retirada de pedras, limpeza de valetas e bueiros, corte de galhos, manutenção de cabeceiras de pontes e demais serviços de suporte, conforme as necessidades identificadas pelas equipes municipais. A contratação contribuirá para a continuidade e maior eficiência dos serviços públicos de manutenção viária, atendendo às demandas do Município e da população.PRD 62 · Alecrim/RS · Dispensa · 17/09/2026
- A Secretaria de Assistência Social vem, por meio deste, encaminhar justificativa para a liberação e realização do conserto do veículo FORD KA SE 1.5 HÁ B - Placa IXI0379 pertencente à Secretaria, o qual se encontra com problemas mecânicos no motor, necessitando de manutenção para que possa voltar a ser utilizado com segurança e regularidade nas atividades da Secretaria.Após avaliação, foram identificados os seguintes problemas e serviços necessários:1. Mangueira do retorno de água, cuja falha ocasionou o empenamento do cabeçote;2. Radiador e mangueira do ar quente;3. Óleo da caixa de câmbio e kit de embreagem.Diante do exposto, considerando a necessidade do veículo para o desenvolvimento das atividades da Secretaria de Assistência Social, solicitamos a liberação para a realização dos serviços de manutenção e conserto, visando restabelecer as condições adequadas de funcionamento e segurança do veículo.Sendo o que se apresenta para o momento, encaminha-se a presente justificativa para as providências cabíveis.PRD 61 · Alecrim/RS · Dispensa · 17/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA A REALIZAÇÃO DA VIAGEM DE ESTUDOS DOS ALUNOS DO 9° ANO DA ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO, ACOMPANHADOS POR SEUS PROFESSORES, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 40 PARTICIPANTES, ENTRE ESTUDANTES E SERVIDORES.A ATIVIDADE POSSUI CARÁTER PEDAGÓGICO E CULTURAL, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS E COMPLEMENTANDO OSS CONTEÚDOS TRABALHADOS EM SALA DE AULA POR MEIO DE EXPERIÊNCIAS EDUCATIVAS EM DIFERENTES CONTEXTOS HISTÓRICOS, CULTURAIS E GEOGRÁFICOS.MUNICIPIO DE ALECRIMPRD 59 · Alecrim/RS · Dispensa · 10/09/2026
- SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA E EXTERNA, INCLUINDO PAREDES, ESQUADRIAS, TELHADO, MUROS E CERCAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), OS QUAIS FORAM DESTINADOS ESPECIFICAMENTE PARA ESSA FINALIDADE POR DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É NECESSÁRIA PARA PROMOVER A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E ESTÉTICAS AO IMÓVEL QUE ABRIGA A BIBLIOTECA MUNICIPAL. A PINTURA CONTRIBUIRÁ PARA A PRESERVAÇÃO DA EDIFICAÇÃO, PROTEGENDO SUAS SUPERFÍCIES CONTRA A AÇÃO DO TEMPO, DA UMIDADE E DO DESGASTE NATURAL, ALÉM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO, SEGURO E ACOLHEDOR AOS USUÁRIOS, SERVIDORES E À COMUNIDADE EM GERAL. RESSALTA-SE QUE A BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO DE ACESSO À LEITURA, À INFORMAÇÃO, À EDUCAÇÃO E À CULTURA, DESEMPENHANDO PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E NO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE LOCAL. DESSA FORMA, A MANUTENÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES REPRESENTA MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. POR FIM, A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE APLICAR OS RECURSOS RECEBIDOS ESTRITAMENTE NA FINALIDADE PARA A QUAL FORAM DESTINADOS, QUAL SEJA, A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS CULTURAIS, ATENDENDO ÀS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ÀS DISPOSIÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, ASSEGURANDO A CORRETA EXECUÇÃO DO OBJETO E O INTERESSE PÚBLICO.MUNICIPIO DE ALECRIMPRD 45 · Alecrim/RS · Dispensa · 31/07/2026
- AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA CIDADE DOS ANJOS ACACIA, para a contratação de empresa especializada para execução integrada de ações culturais, formativas e artísticas que compõem a programação do Natal Arcanjo de São Miguel das Missões, no valor de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais).MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES30 · São Miguel das Missões/RS · Inexigibilidade · 30/09/2026
- OBJETO:A contratação de empresa especializada em viagens e turismo para realizar viagem de estudo dos professores da Rede Municipal de Ensino de Ronda Alta.JUSTIFICATIVA:As viagens de estudo e de caráter pedagógico oferecem ao professor suporte para que ele possa se apropriar de situações, cenários e informações que normalmente não estão disponíveis no dia a dia, enriquecendo suas aulas com novas práticas e conhecimentos inovadores para fazer com que o estudante se sinta motivado e queira aprender cada vez mais, pois possibilitam promover a interligação entre a parte teórica e a parte prática, entre contexto escolar e a realidade.A contratação de empresa especializada em viagens e turismo justifica-se pela necessidade de oferecer aos professores da Rede Municipal de Ensino de Ronda Alta um momento de formação continuada diferenciado, que vá além do espaço físico da escola e proporcione vivências culturais, históricas, religiosas e ambientais. A atividade está prevista para o dia 17 de outubro de 2026 e será integralmente dedicada ao estudo, à reflexão e à ampliação de repertório dos educadores.O itinerário da viagem contempla a visita à Vila Evangelista, Caminhos de Lavanda, City Tour Panorâmico e Vinícola Bianchi. Esses locais foram escolhidos por sua relevância histórica, cultural e simbólica, possibilitando aos professores ampliar seus conhecimentos por meio de experiências concretas e significativas. A proposta busca promover a integração entre diferentes áreas do conhecimento, valorizando aspectos relacionados à história, à cultura, ao patrimônio, à geografia, ao meio ambiente, ao turismo e às atividades econômicas desenvolvidas na região.A vivência nesses espaços pretende contribuir para a formação continuada dos educadores, proporcionando momentos de aprendizagem, troca de experiências e reflexão sobre novas possibilidades de abordagem dos conteúdos em sala de aula. Dessa forma, a viagem constitui-se não apenas como uma atividade de integração, masMUNICIPIO DE RONDA ALTA66 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 30/09/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios para realização de almoço no dia 01 de outubro para aproximadamente 750 pessoas, alusivo ao mês do Idoso, pois, é importante promover o respeito, a valorização e a qualidade de vida desta faixa etária, através de atividades como eventos de integração, culturais, palestras sobre longevidade e saúde, e ações que combatam o abandono, a violência e a discriminação contra os mais velhos, assegurando seus direitos e garantindo seu protagonismo na sociedade, além de incentivar políticas públicas para essa parcela da população. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigenteMUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 346 · Carazinho/RS · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio à Banda Municipal de Pontão/RS, compreendendo a realização de instrução musical, ensaios, orientação técnica, preparação dos integrantes e acompanhamento das apresentações, visando assegurar a continuidade das atividades culturais, educacionais e sociais desenvolvidas pelo MunicípioMUNICIPIO DE PONTAODispensa de licitação 140 · Pontão/RS · Dispensa · 29/09/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA DIVERSOS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE CASCA/RSMUNICIPIO DE CASCA2 · Casca/RS · Credenciamento · 29/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de animação cultural para a Feira do Livro 2026, abrangendo contações de histórias, interações com o público, dinâmicas lúdicas, pintura artística, arte em balões e demais atividades recreativas e culturais, incluindo oficinas temáticas, para a realização do evento municipal promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto, que ocorrerá entre os dias 07 a 09 de outubro, na Rua Coberta, ao lado da Praça Municipal, em Candelária – RS.MUNICIPIO DE CANDELARIA54 · Candelária/RS · Dispensa · 29/09/2026
- impressão de folders de divulgação do Quarta Colônia Geoparque Mundial da UNESCO, destinados à utilização em eventos em geral, especialmente na Feira Internacional de Turismo de Gramado (Festuris), com o objetivo de promover e divulgar o território, seus atrativos naturais e culturais, bem como suas ações e iniciativas.CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA QUARTA COLONIA41 · São João do Polêsine/RS · Dispensa · 28/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para ministrar atividades socioeducativas, culturais, recreativas e de convivência, bem como aquisição de materiais diversos e gêneros alimentícios necessários à sua execução, destinados ao atendimento de aproximadamente 60 (sessenta) idosos vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Pontão/RS, visando à promoção do envelhecimento ativo, da autonomia, da inclusão social e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, conforme as especificações e os quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no âmbito do FPE 928/2026 - PROA nº 25/2100-0003587-0.MUNICIPIO DE PONTAOPregão Lei 14.133 Eletronico 25 · Pontão/RS · Pregão - Eletrônico · 27/09/2026