InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa RISATA PRODUÇÕES LTDA, para realização de 01 (uma) apresentação artística com abordagem motivacional, lúdica e humorística, voltada à temática da saúde mental, valorização profissional e saúde ocupacional dos trabalhadores da área da saúde vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAPOA · Fundo Municipal de Saúde
Dados da publicação
CompraPRI 16Controle PNCP11485410000196-1-000004/2026Processo57/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAPOACNPJ do órgão11485410000196Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalItapoá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 14:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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