CredenciamentoDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços artístico-culturais locais na área da música, na condição de pessoa física ou Micro empreendedor individual (MEI), para atender as eventuais demandas da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Itapoá, conforme especificações constantes no Edital e Termo de Referência.
MUNICIPIO DE ITAPOA · Departamento Foral de Musicas
Dados da publicação
CompraPRI 16Controle PNCP81140303000101-1-000081/2025Processo55/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPOACNPJ do órgão81140303000101Unidade compradoraDepartamento Foral de MusicasLocalItapoá/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2025, 13:35Abertura14/07/2025, 08:00Encerramento14/07/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.