InexigibilidadeDivulgada no PNCP
APRESENTAÇAO ARTISTICA MARACATU ESTRELA BRILHANTE DE IGARASSU , NO DIA 04/02/2026, CENTRALIZADOS , DE PATIO A PATIO , CIRCUITO CULTURA POPULAR , TERMO DE INEX: 0515/2026 SAC:166338/2026- CICLO CARNAVALESCO 2026. SEI: 17.000979/2026-84
FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE
Dados da publicação
Compra6201.0543Controle PNCP11508942000100-1-000535/2026Processo45229ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFECNPJ do órgão11508942000100Unidade compradoraFCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFELocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 12:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública