InexigibilidadeDivulgada no PNCP
APRESENTAÇÃO ART. ALMIR ROUCHE, 08/02/2026 - 60º BAILE MUNICIPAL DO RECIFE - CLASSIC HALL - SAC 166566/2026 INEX 0693/2026 - CARNAVAL 2026 . SEI: 17.001104/2026-08
FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE
Dados da publicação
Compra6201.0706Controle PNCP11508942000100-1-000699/2026Processo45408ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFECNPJ do órgão11508942000100Unidade compradoraFCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFELocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 16:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública