InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PARECERISTA ANA PAULA SANTOS DA SILVA, NO 25/05/2026, SERVIÇO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA CULTURAL - PARECERISTAS (EDITAL SPA - SEMANA DE ARTES VISUAIS DO RECIFE_PNAB 2026) CONTRATAÇÃO. SOB O SAC 0570369 / 2026 E TERMO INEX 3709 / 2026 GGACF / FCCR. SEI: 17.005869/2026-17
FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE
Dados da publicação
Compra6201.3498Controle PNCP11508942000100-1-003483/2026Processo49119ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFECNPJ do órgão11508942000100Unidade compradoraFCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFELocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 16:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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