InexigibilidadeDivulgada no PNCP
RAFAEL SILVEIRA DE AGUIAR, NO DIA 21/07/2026, SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO TÉCNICA CULTURAL - GT 2 MÚSICA - EDITAL SIC 2025. SOB O SAC 0772196 / 2026 E TERMO DE INEX 5201 / 2026. SEI 17.008342/2026-36
FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE
Dados da publicação
Compra6201.4907Controle PNCP11508942000100-1-004890/2026Processo51078ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFECNPJ do órgão11508942000100Unidade compradoraFCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFELocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 12:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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