InexigibilidadeDivulgada no PNCP
GABI DA PELE PRETA, NO DIA 01/08/2026, ATENDIMENTO (RPA I, FESTIVAL DA REFORMA AGRÁRIA 2026 - PRAÇA DO ARSENAL) ATENDIMENTO GERAL 2026. SOB O SAC 0772308 / 2026 E TERMO INEX. 5278 / 2026. SEI: 17.008568/2026-37
FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE
Dados da publicação
Compra6201.4967Controle PNCP11508942000100-1-004949/2026Processo51188ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFECNPJ do órgão11508942000100Unidade compradoraFCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFELocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 15:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública