InexigibilidadeDivulgada no PNCP
DEBATE ALINE BEI, NO DIA 01/08/2026- TEATRO SANTA ISABEL . SOB O SAC 202606772265 E TERMO INEX 5249/2026 GGACF / FCCR - 23º FESTIVAL RECIFENSE DE LITERATURA A LETRA E A VOZ - 2026. SEI: 17.008360/2026-18
FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE
Dados da publicação
Compra6201.4968Controle PNCP11508942000100-1-004950/2026Processo51189ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFECNPJ do órgão11508942000100Unidade compradoraFCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFELocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 15:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública