InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CLARICE FREIRE - CVD - NO DIA 01/08/2026 - TEATRO DE SANTA ISABEL - SALA NOBRE - 23º FESTIVAL RECIFENSE A LETRA E A VOZ - TERMO DE INEX.5239/2026 - SAC.772246/2026. SEI: 17.008361/2026-62
FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE
Dados da publicação
Compra6201.4970Controle PNCP11508942000100-1-004952/2026Processo51191ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFECNPJ do órgão11508942000100Unidade compradoraFCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFELocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 16:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública