InexigibilidadeDivulgada no PNCP
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE FÁTIMA PONTES, NO DIA 24/08/2026, NA ESCOLA PERNAMBUCANA DE CIRCO, CONF. O SAC 0872634/ 2026 E TERMO INEX. 5532 / 2026. SEI: 17.009139/2026-87
FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE
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Compra6201.5193Controle PNCP11508942000100-1-005171/2026Processo51568ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFECNPJ do órgão11508942000100Unidade compradoraFCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFELocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 11:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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