InexigibilidadeDivulgada no PNCP
ANA MARIA PEDROZA, NO DIA 16/09/2026, PARECERISTA (SERVIÇO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA CULTURAL PARECERISTAS / GT ARTESANATO) EDITAL SIC 2025. SOB O SAC 0972871 / 2026 INEX 5697 / 2026 GGACF / FCCR. SEI: 17.009546/2026-94
FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE
Dados da publicação
Compra6201.5323Controle PNCP11508942000100-1-005303/2026Processo51873ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFECNPJ do órgão11508942000100Unidade compradoraFCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFELocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 10:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública