InexigibilidadeDivulgada no PNCP
MAURÍCIO CASTRO - CVD, NO DIA 01/09/2026, CONTRATAÇÃO (GALERIA JANETE COSTA, EXPOSIÇÃO) FESTIVAL SPA DAS ARTES 2026. SOB O SAC 0872729 / 2026 E TERMO INEX 5612 / 2026. SEI: 17.009035/2026-72
FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE
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Compra6201.5325Controle PNCP11508942000100-1-005305/2026Processo51875ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFECNPJ do órgão11508942000100Unidade compradoraFCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFELocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 11:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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