InexigibilidadeDivulgada no PNCP
DJ PEPE JORDÃO, NO 12/11/2026, FESTIVAL REC PLAY - ARSENAL SOB O SAC 1073055 / 2026 E TERMO INEX 5806 / 2026 GGACF. SEI: 17.009913/2026-50
FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE
Dados da publicação
Compra6201.5433Controle PNCP11508942000100-1-005413/2026Processo52174ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFECNPJ do órgão11508942000100Unidade compradoraFCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFELocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 11:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública