InexigibilidadeDivulgada no PNCP
DJ PEPE JORDÃO, NO 13/11/2026, FESTIVAL REC PLAY - ARSENAL SOB O SAC 1073056/ 2026 E TERMO INEX 5807 / 2026 GGACF. SEI: 17.009914/2026-02
FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE
Dados da publicação
Compra6201.5434Controle PNCP11508942000100-1-005414/2026Processo52176ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFECNPJ do órgão11508942000100Unidade compradoraFCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFELocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 11:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública