DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA ATENDER DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SÃO CARLOS/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO CARLOS · Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de São Carlos/SC
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CompraPRD 17Controle PNCP11553540000119-1-000021/2026Processo20/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO CARLOSCNPJ do órgão11553540000119Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde - FMS do Município de São Carlos/SCLocalSão Carlos/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 10:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra, dos serviços de conservação da Unidade Básica de Saúde Santa Apolônia, situada na Rodovia dos Imigrantes, Bairro Santa Apolônia, e da reforma da Unidade Básica de Saúde Morro Grande I, situada na Rua Porfírio João Pereira, Bairro Morro Grande, no Município de Sangão/SC, com recursos provenientes de Emendas Parlamentares Individuais FNS Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde, conforme projetos de engenharia, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais condições deste edital e de seus anexos.MUNICIPIO DE SANGAOCE14 · Sangão/SC · Concorrência - Eletrônica · 02/10/2026