InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS PARA VALES TRANSPORTE DESTINADOS AOS PACIENTES DOS PROGRAMAS CAPS AD E CAPS II.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACADOR · Fundo Municipal de Saúde
Dados da publicação
CompraIL 004Controle PNCP11583495000145-1-000024/2026ProcessoIL 004/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACADORCNPJ do órgão11583495000145Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalCaçador/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 18:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Mais informações poderão ser obtidas junto a Diretoria de Gestão de Compras e Licitações, através do telefone (49) 2040-5600, ou presencialmente, na Av. Santa Catarina, 195 – Sala 109. Os documentos e anexos estão disponíveis no site cacador.sc.gov.br no ícone Transparência – Licitações e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no horário de expediente em vigor.