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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Seguro Para O Veículo De Passeio Utilizado pelo Consórcio Intermunicipal De Saúde De Ubá E Região - SIMSAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DE UBA E REGIAO - SIMSAUDE · Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAÚDE

Valor estimadoR$ 1.971,29
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Dados da publicação

CompraPROCESSO 0065Controle PNCP11592737000167-1-000030/2025ProcessoDISPENSA 0059/2025ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DE UBA E REGIAO - SIMSAUDECNPJ do órgão11592737000167Unidade compradoraConsórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAÚDELocalUbá/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 13:59Abertura30/04/2026, 14:10Encerramento30/04/2026, 14:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  5. Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de pacientes em veículo tipo van, com capacidade mínima para 07 (sete) passageiros, incluindo motorista, combustível, manutenção, seguros, tributos e demais encargos necessários à plena execução dos serviços, destinados ao transporte dos pacientes em tratamento de hemodiálise residentes no Distrito de Palmital dos Carvalhos, Município de Senhora dos Remédios/MG, até a cidade de Barbacena/MG, para atendimento junto à clínica Pró-Renal, com realização das viagens às segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras, pelo período de 60 (sessenta) dias, perfazendo estimativa total de 5.000 (cinco mil) quilômetros rodados.MUNICIPIO DE SENHORA DOS REMEDIOS00512026 · Senhora dos Remédios/MG · Dispensa · 11/08/2026
  6. Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços, que vigorará por 12 doze meses, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de caminhão coletor compactador de resíduos sólidos, com disponibilização de motorista devidamente habilitado, incluindo manutenção preventiva e corretiva, combustível, seguros e demais insumos necessários ao pleno funcionamento do veículo, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras.MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO9 · Capim Branco/MG · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
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  8. O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.MUNICIPIO DE MORRO DO PILAR000028 · Morro do Pilar/MG · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de caminhão tipo toco, com capacidade mínima de 8 m³, incluindo motorista, manutenção preventiva e corretiva, seguros e demais despesas necessárias à perfeita execução dos serviços, para atender às demandas do Município de Oliveira Fortes/MG, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES44 · Oliveira Fortes/MG · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  10. Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços com disponibilização de máquinas e veículos pesados, incluindo operador e/ou motorista, para apoio às atividades da frota municipal e à execução de serviços sob demanda da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento do Município de Vargem Bonita/MG, com fornecimento de todos os custos operacionais necessários à execução dos serviços, incluindo combustível, lubrificantes, manutenção preventiva e corretiva, peças, mobilização, desmobilização, substituições, seguros, tributos, encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais e demais despesas inerentes à execução contratualMUNICIPIO DE VARGEM BONITA00004 · Vargem Bonita/MG · Credenciamento · 27/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “seguros, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ubá/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.