DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços ambientais para obtenção de autorização para intervenção, com supressão de cobertura vegetal nativa em APP (área de preservação permanente), com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região SIMSAUDE.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DE UBA E REGIAO - SIMSAUDE · Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAÚDE
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Compra0067Controle PNCP11592737000167-1-000031/2025ProcessoDISPENSA 0058/2025ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DE UBA E REGIAO - SIMSAUDECNPJ do órgão11592737000167Unidade compradoraConsórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAÚDELocalUbá/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 14:18Abertura30/04/2026, 14:20Encerramento30/04/2026, 14:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 0220-9/02Produção de carvão vegetal - florestas nativas
- Nos termos do pedido de compra anexo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, constitui objeto da presente contratação o seguinte: Constitui objeto do presente processo: Fornecimento de mudas de plantas ornamentais, flores, arbustos, folhagens, forrações e espécies arbóreas nativas e exóticas, destinadas à execução do projeto de arborização e revitalização paisagística de praça pública no Município de Delfinópolis/MG, com entrega imediata para o pleno atendimento das necessidades municipais, em conformidade com as especificações e condições constantes no termo de referência e demais anexos deste processo. Os produtos/materiais são de natureza comum, não se enquadrando como bens de luxo conforme Decreto Municipal de Regulamentação, bem como também não são superiores à qualidade necessária para cumprir as finalidades às quais se destinam. O(s) produto(s)/material(is) bem como sua(s) especificação(ões) e quantidade(s), se encontra(m) pormenorizado(s) no documento anexo.MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS00000492026 · Delfinópolis/MG · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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- Registro de Preços para o fornecimento parcelado de sementes de hortaliças, mudas de café, mudas frutíferas, mudas nativas e ornamentais, formicida, fertilizantes, adubo e gel para plantio, destinados ao atendimento dos projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Sardoá/MG, especialmente das ações de incentivo à olericultura e à cafeicultura, recuperação de nascentes, arborização urbana, preservação ambiental e execução do Plano de Recuperação da Área Degradada – PRAD do antigo lixão municipal, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, com participação exclusiva de ME e EPP, nos termos do inciso I do art. 48 da Lei Complementar n° 123/06 e subsidiariamente o Decreto Municipal N°:217/2025.MUNICIPIO DE SARDOA021 · Sardoá/MG · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
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- Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de MUDAS ARBÓREAS NATIVAS E EXÓTICAS, destinadas à arborização urbana, paisagismo e recuperação ambiental no Município de Santa Bárbara/MG, segundo características, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos.MUNICIPIO DE SANTA BARBARA067 · Santa Bárbara/MG · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
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- Registro de preços para futura e eventual aquisição de mudas de espécies nativas e ornamentais, gramas, fertilizantes, corretivos, condicionadores de solo, defensivos e demais insumos destinados à arborização urbana, paisagismo, manutenção de áreas verdes, praças, jardins, canteiros e gramados esportivos, em atendimento às necessidades do Município de TurmalinaMGMUNICIPIO DE TURMALINA36 · Turmalina/MG · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- Pregão Eletrônico do tipo menor preço global, sob regime de empreitada de preço unitário, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de instalação, operação, manutenção preventiva e corretiva de sistemas de desinfecção e filtração de água destinados ás soluções alternativas coletivas de abastecimento do Município de Barão de Cocais/MG, incluindo o fornecimento de insumos químicos adequados a desinfecção e fluoretação da agua para consumo humano, bem com a realização de coletas e analise laboratoriais periódicas.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS27 · Barão de Cocais/MG · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
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