Registro de Preços para o fornecimento parcelado de sementes de hortaliças, mudas de café, mudas frutíferas, mudas nativas e ornamentais, formicida, fertilizantes, adubo e gel para plantio, destinados ao atendimento dos projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Sardoá/MG, especialmente das ações de incentivo à olericultura e à cafeicultura, recuperação de nascentes, arborização urbana, preservação ambiental e execução do Plano de Recuperação da Área Degradada – PRAD do antigo lixão municipal, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, com participação exclusiva de ME e EPP, nos termos do inciso I do art. 48 da Lei Complementar n° 123/06 e subsidiariamente o Decreto Municipal N°:217/2025.

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