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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público a seleção de projetos para celebração de parceria com Instituições de Longa Permanência para Idosos de Inhumas/GO, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI, mediante subscrição de Termo de Fomento, com vistas à execução de ações voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa nas ILPIS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE INHUMAS - FMAS · FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

Valor estimadoR$ 200.000,00
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Dados da publicação

Compra984Controle PNCP11598317000198-1-000030/2026Processo984ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE INHUMAS - FMASCNPJ do órgão11598317000198Unidade compradoraFUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASLocalInhumas/GOInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 17:04Abertura09/06/2026, 15:50Encerramento09/08/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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